{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"009/2026","niFornecedor":"52165963000149","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"17068183000180","razaoSocial":"ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI, DO CMEI CHAPEUZINHO VERMELHO","esferaId":"N","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-08-28","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-28","dataAtualizacao":"2026-09-04T09:39:20","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"52.165.963 DEBORA CAROL","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-04T09:38:55","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"7912","nomeUnidade":"Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Chapeuzinho Vermelho","municipioNome":"Palmas","codigoIbge":"1721000","ufSigla":"TO","ufNome":"Tocantins"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":4,"processo":"509276","numeroControlePNCP":"17068183000180-2-000004/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"2.CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO (art. 92, I e II) \r\n2.1  O  objeto  do  presente  Termo  de  Contrato  consiste  na  contratação    de  empresa \r\nespecializada    na    Prestação  dos  serviços  de  formação  e  treinamento  da  brigada  de \r\nincêndio, para atender as necessidades da Unidade Escolar","valorInicial":1500.0000,"valorParcela":1500.0000,"valorGlobal":1500.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-04T09:39:20","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"usuarioNome":"ECustomize Consultoria em Software S.A","numeroControlePncpCompra":"17068183000180-1-000008/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}