{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"111/2026","niFornecedor":"53592034000189","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"17112061000143","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MESQUITA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-25","dataVigenciaFim":"2028-03-24","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-25","dataAtualizacao":"2026-09-30T08:32:37","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"53.592.034 KLEYTON WILIAN PIRES GUILHERME","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-30T08:32:36","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"428","nomeUnidade":"Unidade Única","municipioNome":"Mesquita","codigoIbge":"3141702","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":11,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-30T08:32:37","nomeFornecedorSubContratado":null,"processo":"048/2026","objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS PARA MINISTRAR AS SEGUINTES AULAS: DANÇA OU ZUMBA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA; INSTRUTOR DE CAPOEIRA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA MINISTRAR AULAS NA MODALIDADE DE FUTEBOL DE CAMPO, AMBOS DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ESPORTE E CIDADANIA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, CONFORME PROPOSTA Nº 043683/2025 E CONVÊNIO Nº 979693/2025 DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.","emendaParlamentar":null,"valorAcumulado":0.0000,"valorGlobal":0.0000,"valorInicial":0.0000,"numeroParcelas":1,"tipoPessoaSubContratada":null,"valorParcela":0.0000,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"17112061000143-2-000011/2026","usuarioNome":"Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"17112061000143-1-000014/2026"}