{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00299","niFornecedor":"18720938000141","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"17217985005840","razaoSocial":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-10-06","dataVigenciaFim":"2027-06-30","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-06","dataAtualizacao":"2026-10-09T17:41:44","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-09T17:41:44","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"153285","nomeUnidade":"FACULDADE DE EDUCACAO/UFM","municipioNome":"Belo Horizonte","codigoIbge":"3106200","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":29,"processo":"23072.231019/2026-03","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"17217985005840-2-000029/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":false,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA –FUNDEP COM A FINALIDADE DE DAR APOIO AO PROJETO “ESCOLA DA TERRA VII: FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES”,RELATIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA NO 17284/2026 ENTRE A UFMG E O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/ SECRETARIA DE MODALIDADES ESPECIALIZADAS DE EDUCAÇÃO- SEMESP. PARÁGRAFO ÚNICO: O APOIO A SER PRESTADO PELA CONTRATADA CONSISTE NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, FORMA E PRAZOS CONSTAM NO PROJETO MENCIONADO E NO PLANO DE FORMAS E CONDIÇÕES, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO.","valorInicial":300000.0000,"valorParcela":300000.0000,"valorGlobal":300000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-09T17:41:44","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"17217985000104-1-000219/2026"}