{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026NE175800","niFornecedor":"28675703000139","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"17231564000138","razaoSocial":"CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-14","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-14","dataAtualizacao":"2026-09-25T17:20:17","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MUITISSIMO SABOR LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-25T17:14:56","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"389233","nomeUnidade":"CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MG","municipioNome":"Belo Horizonte","codigoIbge":"3106200","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":57,"processo":"13455/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"VALOR EMPENHADO À MUITISSIMO SABOR LTDA, REF. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DECORAÇÃO, ESTRUTURA TÉCNICA E APOIO OPERACIONAL PARA O IV CONGRESSO DO VALE DO JEQUITINHONHA EM ALMENARA, NOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2026, DE ACORDO COM A DISP. 020/2026, OF 081/2026. CONFORME PROCESSOS.NET 13455/2026.","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":4,"valorInicial":3650000.0000,"valorParcela":3650000.0000,"valorGlobal":3650000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-25T17:20:17","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"17231564000138-2-000057/2026","usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"17231564000138-1-000061/2026"}