{"numeroAtaRegistroPreco":"108","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-10-07","dataVigenciaInicio":"2026-10-07","dataVigenciaFim":"2027-10-07","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-07T15:45:31","dataInclusao":"2026-10-07T15:45:31","dataAtualizacao":"2026-10-07T15:45:31","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-07T15:45:32","sequencialAta":2,"numeroControlePNCP":"17243084000197-1-000123/2026-000002","orgaoEntidade":{"cnpj":"17243084000197","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO","esferaId":"M","poderId":"N"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"01","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO","municipioNome":"Balneário Rincão","codigoIbge":"4220000","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"Registro de Preços para futuras aquisições, de forma parcelada, de seixo rolado, pedra britada, bica corrida e demais materiais pétreos destinados à pavimentação, manutenção e conservação das vias públicas, estradas, acessos e demais áreas de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Balneário Rincão e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE.","informacaoComplementarCompra":"","usuarioNome":"Betha Sistemas","numeroControlePncpCompra":"17243084000197-1-000123/2026","possibilidadeAdesao":false}