{"dataPublicacaoPncp":"2025-04-02T15:56:35","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"47","niFornecedor":"31823027000108","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"17243084000197","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-04-02","dataVigenciaFim":"2026-04-02","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-04-02","dataAtualizacao":"2025-04-02T15:56:35","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"RAFAEL MOVEIS SOB MEDIDA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"01","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO","municipioNome":"Balneário Rincão","codigoIbge":"4220000","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":145,"processo":"30/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de móveis sob medida, para o CEI Por do Sol localizado no bairro Barra Velha e CEI José Réus localizado no bairro Lagoa dos Freitas no Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).","valorInicial":35900.0000,"valorParcela":35900.0000,"valorGlobal":35900.0000,"valorAcumulado":null,"numeroControlePNCP":"17243084000197-2-000145/2025","dataAtualizacaoGlobal":"2025-04-02T15:56:35","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Betha Sistemas","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"17243084000197-1-000030/2025"}