{"numeroControlePncpCompra":"17243084000197-1-000086/2025","numeroContratoEmpenho":"88","niFornecedor":"17980694000173","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"17243084000197","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-07-10","dataVigenciaFim":"2025-07-13","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-07-10","dataAtualizacao":"2025-07-14T09:58:07","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"PROENG TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"dataPublicacaoPncp":"2025-07-14T09:58:06","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"01","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO","municipioNome":"Balneário Rincão","codigoIbge":"4220000","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":281,"processo":"85/2025","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O presente edital tem por objetivo o CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para permissão de uso temporário de espaços públicos localizados no município de Balneário Rincão para a instalação de restaurantes, stands e food trucks, com o objetivo de viabilizar a exploração comercial de alimentos, bebidas e artesanato durante o evento cultural “28ª Festa da Tainha”, que será realizado entre os dias 10 e 13 de julho de 2025, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).","valorInicial":0.0100,"valorParcela":0.1000,"valorGlobal":0.4000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-07-14T09:58:07","identificadorCipi":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"17243084000197-2-000281/2025","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"Betha Sistemas"}