{"dataPublicacaoPncp":"2025-02-28T08:56:51","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"26","niFornecedor":"35360295000191","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"17243084000197","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-02-27","dataVigenciaFim":"2025-06-30","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-02-27","dataAtualizacao":"2025-02-28T08:56:52","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"FABIO PAULO MATIAS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"01","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO","municipioNome":"Balneário Rincão","codigoIbge":"4220000","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":84,"processo":"23/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"17243084000197-2-000084/2025","receita":false,"numeroParcelas":2,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação dos “shows com os seguintes artistas –  “TETO FERNANDES E BANDA”, representada por Ernesto Vieira Fernandes, “NEGUINHO E BANDA” representada por Wagner Fermino Scarsi, “IDENTIDADE ZERO” representada por FPM Projetos, “BLOCO DO FIUÍ”  representada por Jhonatan André Rosa, “SAMBA MIL” representada por Rodrigo de Aguiar, “TRÊS EM UM E AMIGOS” representada por Marcioli Augusto, “BLOCO ATRÁS DA BANDA” representada por Pedro Apolinário, “PH7” representada por Renata Rosa Gonçalves, “RAFA SHOW” representado por Rafael Nunes da Silva, “TOK ELÉTRICO” representado por Joelma Souza, “CAIQUE LIMA” representador por Cleiton Cardoso Alves e “GRUPO FISSURA” representador por Claiton Cardoso Alves , para realização do evento do CARNARINCÃO 2025 que será realizado entre os dias 27 de fevereiro e 03 de Março de 2025, no município de Balneário Rincão – SC","valorInicial":12000.0000,"valorParcela":6000.0000,"valorGlobal":12000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-02-28T08:56:52","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Betha Sistemas","numeroControlePncpCompra":"17243084000197-1-000021/2025","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null}