{"dataPublicacaoPncp":"2026-05-21T16:25:53","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"61","niFornecedor":"05895635000118","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"17243084000197","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-05-21","dataVigenciaFim":"2027-05-21","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-05-21","dataAtualizacao":"2026-05-21T16:25:53","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":7,"nome":"Obras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"01","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO","municipioNome":"Balneário Rincão","codigoIbge":"4220000","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":160,"processo":"56/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a execução de contratação de empresa do ramo pertinente para “Execução das obras de pavimentação asfáltica – reperfilagem – incluindo drenagem, passeios e sinalização horizontal e vertical, nas Ruas: Luiz Gustavo Laurindo da Luz e Vereador Vital Brocca”, no município de Balneário Rincão/SC, conforme Projeto, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias de acordo com a PORTARIA CONTINUADA Plano de Ação: 09032025-083900/2025, Emenda Parlamentar: 202540620003, Programa: 09032025.","valorInicial":1193000.0000,"valorParcela":1193000.0000,"valorGlobal":1193000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-21T16:25:53","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"17243084000197-2-000160/2026","usuarioNome":"Betha Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"17243084000197-1-000050/2026"}