{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"CAI-0005","niFornecedor":"32025718000129","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"17254509000163","razaoSocial":"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-08-28","dataVigenciaFim":"2031-08-27","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-28","dataAtualizacao":"2026-09-03T11:33:23","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":5,"nome":"Locação Imóveis"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SIMONE DO LIVRAMENTO CARVALHO 08392746619","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-03T11:33:23","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"389089","nomeUnidade":"CONSELHO REG. DE ENG. AGRONOMIA DE MG","municipioNome":"Belo Horizonte","codigoIbge":"3106200","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Inexigibilidade n° IN-00085/2026.","sequencialContrato":144,"processo":"0044/2026","receita":false,"numeroParcelas":60,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"Locação de imóvel situado na Rua Cônego Cota, nº 125, Centro Comercial Léia Domingos, Centro, na cidade de Carandaí - MG, CEP 36280-009, objeto da matrícula n° 8230, do Registro de Imóveis da Comarca de Carandaí, para abrigar as instalações do Escritório de Representação do CREA-MG.","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"17254509000163-2-000144/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":66000.0000,"valorParcela":1100.0000,"valorGlobal":66000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-03T11:33:23","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","numeroControlePncpCompra":"17254509000163-1-000128/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}