{"dataPublicacaoPncp":"2025-05-12T16:21:18","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00054","niFornecedor":"44626011000157","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"17270702000198","razaoSocial":"CONSELHO SUPERIOR DA JUST DO TRABALHO","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2025-05-07","dataVigenciaFim":"2025-11-03","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-05-07","dataAtualizacao":"2025-05-12T16:23:49","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"LMM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"080011","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO","municipioNome":"Campinas","codigoIbge":"3509502","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":4,"processo":"7785/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"17270702000198-2-000004/2025","nomeFornecedorSubContratado":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"O  OBJETO  DO  PRESENTE  INSTRUMENTO É  A  CONTRATAÇÃO  DE  SERVIÇOS  DE  MANUTENÇÃO  PREDIAL  E  OUTROS  SERVIÇOS  COMUNS  DE ENGENHARIA NOS  IMÓVEIS,  EDIFICAÇÕES  E  INSTALAÇÕES  SOB  A  ADMINISTRAÇÃO  DESTE  TRIBUNAL  REGIONAL  DO TRABALHO  DA  15ª  REGIÃO,  QUE  SERÃO  PRESTADOS  NAS  CONDIÇÕES  ESTABELECIDAS  NO  ITEM  5.1  DO TERMO  DE  REFERÊNCIA,  ANEXO  DO  EDITAL,  QUE  ORIENTOU  O  CERTAME  LICITATÓRIO  E  INTEGRA  ESTE CONTRATO COMO SE NELE ESTIVESSE INTEGRALMENTE TRANSCRITO.","valorInicial":313205.0000,"valorParcela":313205.0000,"valorGlobal":313205.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-05-12T16:23:49","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"00509968000148-1-000937/2024"}