{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":12,"nome":"Carta Contrato","descricao":"Instrumento simplificado de contratação utilizado para formalizar ajustes de menor complexidade ou valor, substituindo o termo de contrato nas hipóteses previstas em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"019","niFornecedor":"31106345000158","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"17349848000123","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-05","dataVigenciaFim":"2027-10-05","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-05","dataAtualizacao":"2026-10-08T09:50:03","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"I C DE MAGALHÃES COMERC","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-08T09:49:52","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"9069","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL","municipioNome":"Mojuí dos Campos","codigoIbge":"1504752","ufSigla":"PA","ufNome":"Pará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":150,"processo":"510318","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, NO ÂMBITO DA PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA DO DIA DAS CRIANÇAS, NO ÂMBITO DA PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA DO DIA DAS CRIANÇAS.","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"17349848000123-2-000150/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":41992.0000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":41992.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-08T09:50:03","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"ECustomize Consultoria em Software S.A","numeroControlePncpCompra":"17349848000123-1-000074/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":"17349848000123-1-000074/2026-000003"}