{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"01","niFornecedor":"08726137000130","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"17383712000130","razaoSocial":"CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-10","dataVigenciaFim":"2026-11-10","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-10","dataAtualizacao":"2026-09-11T15:12:02","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"TJ AR CONDICIONADO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-11T15:12:01","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"927258","nomeUnidade":"CONSELHO REG DE SERVIÇO SOCIAL - MG","municipioNome":"Belo Horizonte","codigoIbge":"3106200","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de remanejamento (retirada e instalação), alinhamento de unidades condensadoras de ar-condicionado e adequação de brises nas dependências da Sede do CRESS-MG, localizada no Edifício Rotary, Rua dos Guajajaras, nº 410, Centro, Belo Horizonte - MG.","sequencialContrato":7,"processo":"015/2026","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-11T15:12:02","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"17383712000130-2-000007/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de remanejamento (retirada e instalação), alinhamento de unidades condensadoras de ar-condicionado e adequação de brises nas dependências da Sede do CRESS-MG, localizada no Edifício Rotary, Rua dos Guajajaras, nº 410, Centro, Belo Horizonte - MG.","valorInicial":30045.0000,"valorParcela":30045.0000,"valorGlobal":30045.0000,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"17383712000130-1-000024/2026"}