{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"001001609","niFornecedor":"10683168000100","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"17444779000137","razaoSocial":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-10-07","dataVigenciaFim":"2031-10-08","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-08","dataAtualizacao":"2026-10-08T09:21:08","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":10,"nome":"Serviços de Saúde"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"LABORATÓRIO VENTURA BATISTA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-08T09:21:08","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"2121017","nomeUnidade":"GCG","municipioNome":"Belo Horizonte","codigoIbge":"3106200","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":670,"processo":"2121017 000173/2026","numeroControlePNCP":"17444779000137-2-000670/2026","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"objetoContrato":"Prestação de serviços de saúde para atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde - SiSau PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo SiSau. ","valorInicial":18654.7000,"valorParcela":1.0000,"valorGlobal":18654.7000,"valorAcumulado":18654.7000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-08T09:21:08","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"Portal de Compras do Estado de Minas Gerais","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"17444779000137-1-000199/2026","numeroControlePncpAta":null}