[{"numeroItem":1,"descricao":"SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE ATÉ 300 (TREZENTOS) PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ABRANGENDO LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS (COM LÂMPADAS DE VAPOR DE MERCÚRIO E SÓDIO) E LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA LED, CONFORME DEMANDA APRESENTADAPELO MUNICÍPIO.O SERVIÇO COMPREENDERÁ A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÕES NAS ZONAS URBANA E RURAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, EXCLUINDO-SE A SUBSTITUIÇÃO DEFINITIVA\nDAS LUMINÁRIAS. TODAS AS INTERVENÇÕES DEVERÃO SEGUIR AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, OBSERVANDO OS CRITÉRIOS E PADRÕES DE QUALIDADE EXIGIDOS.NOS CASOS EM QUE FOR CONSTATADA A NECESSIDADE DE ENVIO DA LUMINÁRIA À ASSISTÊNCIA TÉCNICA OU\nGARANTIA DO FABRICANTE, SERÁ REALIZADA A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE UMA LUMINÁRIA FUNCIONAL NO LOCAL, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO ATÉ O RETORNO E REINSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO ORIGINAL.ESTE CONTRATO ESTÁ LIMITADO\nA 300 PONTOS INOPERANTES ATUALMENTE VINCULADOS À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA (CEMIG), A SEREM ATENDIDOS NO PRAZO MÁXIMO DE 2 (DOIS) MESES.ULTRAPASSADO ESSE LIMITE, EVENTUAIS SERVIÇOS ADICIONAIS DEVERÃO SER OBJETO DE NOVA CONTRATAÇÃO PELA PREFEITURA, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO ESPECÍFICA.O VALOR GLOBAL DOS SERVIÇOS SERÁ CALCULADO COM BASE NO VALOR POR PONTO DE ILUMINAÇÃO LED INSTALADO NO PARQUE DE ILUMINAÇÃO DO\nMUNICÍPIO.","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":0,"valorTotal":0,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"SERVIÇO/MES","orcamentoSigiloso":true,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":4,"tipoBeneficioNome":"Sem benefício","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2025-06-27T14:08:47","dataAtualizacao":"2025-06-27T14:08:47","temResultado":false,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]