{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"198","niFornecedor":"03893285000125","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"17733643000147","razaoSocial":"MUNICIPIO DE LEOPOLDINA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-09","dataVigenciaFim":"2027-10-13","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-13","dataAtualizacao":"2026-10-13T10:38:11","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":7,"nome":"Obras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CONCRETA INCORPORACOES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-13T10:38:10","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"984767","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG","municipioNome":"Leopoldina","codigoIbge":"3138401","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Recurso FUNDEB                                                                                                                                                                                                                       ","sequencialContrato":494,"processo":"164/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"17733643000147-2-000494/2026","receita":false,"numeroParcelas":4,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da reforma da Escola Municipal Judith Lintz Guedes Machado, localizada na Av. dos Expedicionários, 1501 - Bela Vista, Leopoldina/MG, sob regime de execução por empreitada por preço unitário, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as especificações e demais anexos do Projeto Executivo, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Projeto Básico, anexo I deste Edital.                                                                                                                                    ","valorInicial":353642.4700,"valorParcela":88410.6200,"valorGlobal":353642.4700,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-13T10:38:11","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"17733643000147-1-000156/2026"}