{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"92","niFornecedor":"17078536000122","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"17744442000145","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MERCES","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-08-07","dataVigenciaFim":"2027-08-07","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-07","dataAtualizacao":"2026-09-08T11:57:34","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"APEC VEICULOS S/A","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-08T11:57:33","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1673","nomeUnidade":"MUNICÍPIO DE MERCÊS/MG","municipioNome":"Mercês","codigoIbge":"3141603","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":60,"processo":"77","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-08T11:57:34","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"17744442000145-2-000060/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"[LICITANET] - [LICITANET] - Aquisição de 04 (quatro) veículos automotores para atendimento das demandas administrativas, operacionais e logísticas da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo o deslocamento de pacientes, equipes de saúde e execução das ações de atenção básica no âmbito municipal, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelas resoluções SES/MG nº 11.064, 28 de abril de 2026 e SES/MG nº 11.145, de 15 de maio de 2026","valorInicial":375153.0000,"valorParcela":375153.0000,"valorGlobal":375153.0000,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"17744442000145-1-000086/2026"}