{"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePNCP":"17749912000163-2-000109/2026","dataPublicacaoPncp":"2026-07-27T15:51:03","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"01612026","niFornecedor":"18773785000109","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"17749912000163","razaoSocial":"MUNICIPIO DE RESENDE COSTA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-07-23","dataVigenciaFim":"2026-08-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-07-23","dataAtualizacao":"2026-07-27T15:51:03","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CONSORCIO INTERMUN. GEST. DESENV. AMB. SUST.","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"02001","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA","municipioNome":"Resende Costa","codigoIbge":"3154200","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":109,"processo":"00012126","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CLÁUSULA I - DO OBJETO\r\n1.1. Celebração de contrato de programa entre o Município de Resende Costa com o CIGEDAS para a elaboração de projeto elétricos executivos de Rede de Distribuição Aérea (RDA) para diversos logradouros, conforme detalhado no Projeto Básico e Especificações Técnicas.\r\n1.2. Fica o CIGEDAS autorizado, nos termos da deliberação da 24ª Assembléia Geral do CIGEDAS, realizada em 12 de junho de 2019, a delegar para o setor privado, precedida de licitação, a prestação dos serviços objeto deste CONTRATO.\r\n1.3. A prestação dos serviços se dará mediante demanda e expedição/solicitação de ordem de serviço do município ao CIGEDAS.\r\n1.4. EXECUTORA: ENCEL ENGENHARIA DE CONSTRUÇÕES ELETRICAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 17.216.268/0001-68\t, com sede a Rua Araguari, nº 1.705, Sala 606, Bairro Santo Agostinho na cidade de Belo Horizonte – MG.\r\n\r\n","valorInicial":27405.4200,"valorParcela":27405.4200,"valorGlobal":27405.4200,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-27T15:51:03","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"SH3 Informática Ltda.","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"17749912000163-1-000092/2026"}