{"numeroRetificacao":0,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"02132026","niFornecedor":"21004336000100","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"17749912000163","razaoSocial":"MUNICIPIO DE RESENDE COSTA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-07","dataVigenciaFim":"2026-10-23","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-07","dataAtualizacao":"2026-10-08T16:29:17","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"HELIO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS 15314623757","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-08T16:29:17","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"02001","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA","municipioNome":"Resende Costa","codigoIbge":"3154200","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":147,"tipoPessoaSubContratada":null,"processo":"00016226","temRemanejamento":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-08T16:29:17","valorParcela":7916.0000,"valorGlobal":7916.0000,"valorInicial":7916.0000,"objetoContrato":"O presente contrato tem por objeto a contratação da companhia circense “Irmãos Santos” para realização de 04 apresentações circenses a serem realizadas no Centro Municipal de Educação Infantil Aquarela e na Escola Municipal Conjurados, sendo 2 (duas) apresentações em cada unidade escolar, nos dias 08 e 09 de outubro de 2026, em comemoração à Semana da Criança de 2026, promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Resende Costa/MG","receita":false,"numeroParcelas":1,"numeroControlePNCP":"17749912000163-2-000147/2026","numeroControlePncpCompra":"17749912000163-1-000117/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"SH3 Informática Ltda."}