{"dataPublicacaoPncp":"2026-04-13T13:26:05","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"24/2026-03-20","niFornecedor":"51027244000107","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"17754177000186","razaoSocial":"MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-03-20","dataVigenciaFim":"2026-09-21","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-03-20","dataAtualizacao":"2026-04-13T13:26:11","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"BRASILIA MENTORIA E CONSULTORIA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"001","nomeUnidade":"MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS","municipioNome":"Couto de Magalhães de Minas","codigoIbge":"3120102","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":94,"processo":"12","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria técnica especializada em relações institucionais, por meio da interlocução governamental presencial em Brasília, para fins de articulação de recursos da União para o Município de Couto de Magalhães de Minas.","valorInicial":10349.4000,"valorParcela":10349.4000,"valorGlobal":10349.4000,"valorAcumulado":10349.4000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-13T13:26:11","identificadorCipi":null,"urlCipi":"","numeroControlePNCP":"17754177000186-2-000094/2026","usuarioNome":"HLH Assessoria e Consultoria Ltda","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"17754177000186-1-000016/2026"}