{"numeroAtaRegistroPreco":"60","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-08-05","dataVigenciaInicio":"2026-08-05","dataVigenciaFim":"2027-08-05","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-18T10:30:58","dataInclusao":"2026-08-18T10:30:58","dataAtualizacao":"2026-08-18T10:30:58","dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-18T10:30:58","sequencialAta":2,"numeroControlePNCP":"17857442000151-1-000047/2026-000002","orgaoEntidade":{"cnpj":"17857442000151","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS","esferaId":"M","poderId":"N"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"02.02.00","nomeUnidade":"DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL","municipioNome":"Santa Rita de Caldas","codigoIbge":"3159209","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"Nos termos do pedido de compra anexo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, constitui objeto da presente contratação o seguinte:\r\n\r\nFornecimento de materiais e utensílios destinados à limpeza, organização e manutenção de ambientes institucionais e públicos, compreendendo itens de higiene, descartáveis, utensílios domésticos e profissionais, e artigos para cozinhas, sanitários e áreas coletivas. A finalidade é garantir a eficiência operacional, qualidade ambiental e segurança dos espaços utilizados por servidores e usuários, promovendo um ambiente saudável e adequado às atividades cotidianas dos diversos setores, em estrita conformidade com as especificações detalhadas no Termo de Referência.\r\n\r\nFornecimento de materiais e utensílios destinados à limpeza, organização e manutenção de ambientes institucionais e públicos, compreendendo itens de higiene, descartáveis, utensílios domésticos e profissionais, e artigos para cozinhas, sanitários e áreas coletivas. A finalidade é garantir a eficiência operacional, qualidade ambiental e segurança dos espaços utilizados por servidores e usuários, promovendo um ambiente saudável e adequado às atividades cotidianas dos diversos setores, em estrita conformidade com as especificações detalhadas no Termo de Referência.\r\n\r\n\r\n\r\nFornecimento de materiais e utensílios destinados à limpeza, organização e manutenção de ambientes institucionais e públicos, compreendendo itens de higiene, descartáveis, utensílios domésticos e profissionais, e artigos para cozinhas, sanitários e áreas coletivas. A finalidade é garantir a eficiência operacional, qualidade ambiental e segurança dos espaços utilizados por servidores e usuários, promovendo um ambiente saudável e adequado às atividades cotidianas dos diversos setores, em estrita conformidade com as especificações detalhadas no Termo de Referência.\r\n\r\n\r\n\r\nFornecimento de materiais e utensílios destinados à limpeza, organização e manutenção de ambientes institucionais e públicos, compreendendo itens de higiene, descartáveis, utensílios domésticos e profissionais, e artigos para cozinhas, sanitários e áreas coletivas. 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A finalidade é garantir a eficiência operacional, qualidade ambiental e segurança dos espaços utilizados por servidores e usuários, promovendo um ambiente saudável e adequado às atividades cotidianas dos diversos setores, em estrita conformidade com as especificações detalhadas no Termo de Referência.","informacaoComplementarCompra":"A manutenção da salubridade, organização e funcionalidade dos ambientes institucionais e públicos é um pilar essencial para a prestação de serviços de qualidade à população e para o bem-estar dos servidores. A ausência ou a inadequação de materiais e utensílios de limpeza, higiene e manutenção compromete diretamente a infraestrutura física dos diversos departamentos, gerando riscos sanitários, deterioração de bens públicos e dificuldades operacionais que impactam a rotina administrativa e o atendimento ao cidadão.\r\n\r\nNesse contexto, a aquisição contínua e padronizada desses insumos é uma necessidade premente para a Prefeitura de Santa Rita de Caldas – MG. A garantia de um ambiente limpo, seguro e organizado reflete diretamente no interesse público, assegurando condições dignas de trabalho para os colaboradores e um espaço adequado para os usuários dos serviços públicos. A carência desses itens básicos pode resultar em ambientes insalubres, proliferação de doenças, danos à imagem institucional e, consequentemente, na diminuição da confiança da comunidade na gestão pública.\r\n\r\nA contratação proposta visa, portanto, solucionar o problema da descontinuidade no suprimento desses materiais, promovendo a eficiência operacional e a economicidade. Ao dispor de itens adequados para limpeza, organização e manutenção, evita-se o desgaste prematuro de equipamentos e instalações, reduzindo custos com reparos e substituições.","usuarioNome":"Diretriz informatica eireli","numeroControlePncpCompra":"17857442000151-1-000047/2026","possibilidadeAdesao":true}