{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"0069/26","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"17935206000106-1-000085/2026","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"USINA DO VALE CONSTRUTORA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataVigenciaInicio":"2026-09-10","dataAtualizacao":"2026-09-10T11:32:41","tipoPessoa":"PJ","niFornecedor":"05321084000189","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"17935206000106","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DA MATA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-10","dataVigenciaFim":"2027-09-10","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-10T11:32:41","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de São João da Mata","municipioNome":"São João da Mata","codigoIbge":"3162302","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":55,"processo":"000093/26","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA USINADA A QUENTEPARA APLICAÇÃO À FRIO, EM SACOS DE 25 QUILOGRAMAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MATA/MG","valorInicial":12495.0000,"valorParcela":12495.0000,"valorGlobal":12495.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-10T11:32:41","identificadorCipi":"111.11-011","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"17935206000106-2-000055/2026","usuarioNome":"Fiorilli Software"}