{"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"17954546000184-1-000101/2026","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"01062026","niFornecedor":"60362895000136","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"17954546000184","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO VICENTE DE MINAS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-14","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-14","dataAtualizacao":"2026-09-16T09:43:54","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MEGA LUZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-16T09:43:54","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"02001","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS","municipioNome":"São Vicente de Minas","codigoIbge":"3165305","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":102,"processo":"00010226","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Aquisição de materiais de iluminação decorativa natalina, destinados à ornamentação de espaços públicos do Município, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.","valorInicial":7110.0000,"valorParcela":7110.0000,"valorGlobal":7110.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-16T09:43:54","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"17954546000184-2-000102/2026","usuarioNome":"SH3 Informática Ltda."}