{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"238","niFornecedor":"11210456000100","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18008870000172","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CAXAMBU","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-09","dataVigenciaFim":"2026-10-09","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-09","dataAtualizacao":"2026-09-25T13:32:28","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"NACIONAL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-25T13:32:27","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0208","nomeUnidade":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","municipioNome":"Caxambu","codigoIbge":"3115508","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":63,"processo":"PL-189","receita":false,"numeroParcelas":2,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DIRETA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO III, ALÍNEA “A”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, EM REGIME DE FRETAMENTO EVENTUAL, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO SIMULTÂNEA DE 02 (DOIS) ÔNIBUS, CATEGORIA EXECUTIVA OU SUPERIOR, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PASSAGEIROS CADA, DESTINADOS AO DESLOCAMENTO DE IDA E RETORNO DA FANFARRA DOS EX-ALUNOS DA ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS – ETPC, NO TRECHO VOLTA REDONDA/RJ – CAXAMBU/MG – VOLTA REDONDA/RJ, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NAS COMEMORAÇÕES OFICIAIS DOS 125 ANOS DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG, EM RAZÃO DE O ITEM CORRESPONDENTE TER RESTADO DESERTO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 046/2026.","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"18008870000172-2-000063/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":7600.0000,"valorParcela":3800.0000,"valorGlobal":7600.0000,"valorAcumulado":7600.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-25T13:32:28","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"J BRASIL SISTEMAS LTDA","numeroControlePncpCompra":"18008870000172-1-000237/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}