{"numeroRetificacao":0,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"67","niFornecedor":"24789951820","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18008904000129","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CRUZILIA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-24","dataVigenciaFim":"2027-09-24","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-24","dataAtualizacao":"2026-09-29T15:57:42","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"FABIO LUIZ MACIEL","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-29T15:57:42","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"17457","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Cruzília","municipioNome":"Cruzília","codigoIbge":"3120805","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":179,"tipoPessoaSubContratada":null,"processo":"56/2026","temRemanejamento":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-29T15:57:42","valorParcela":3850.9600,"valorGlobal":3850.9600,"valorInicial":3850.9600,"objetoContrato":"2ª CHAMADA PÚBLICA PARA SELECIONAR PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE CRUZÍLIA E EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CUMPRINDO OS MANDAMENTOS DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26/02/2026, DECRETO Nº 11.821/2023 E A LEI Nº 15.226/2025. EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARI ","receita":false,"numeroParcelas":1,"numeroControlePNCP":"18008904000129-2-000179/2026","numeroControlePncpCompra":"18008904000129-1-000090/2026","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"Planejar Consultores Associados Ltda"}