[{"numeroItem":1,"descricao":"CONSULTORIA E ASSESSORIA GESTÃO DE CONVÊNIOSConsultoria e Assessoria para suporte administrativo nas áreas de educação, assistência social, saúde e gestão de convênios, transferências voluntárias e sistemas governamentais ligados a estes temas. Os serviços compreendem: Suporte na elaboração e correção de projetos, propostas, planos de trabalho, encaminhamentos, acompanhamento e apoio na prestação de contas de projetos junto a Órgãos dos Governos Estadual e Federal. Suporte e assessoria no monitoramento de editais chamadas públicas e processos de seleção para captação de recursos Federais e Estaduais. Suporte e orientação no monitoramento e manutenção da adimplência do município junto aos governos Federal e Estadual. Suporte e orientação no acompanhamento e monitoramento e preenchimento dos sistemas: Plataforma Mais Brasil (SICONV), FNS, SIMEC, Obras 2.0, SISMOB, SIGCON, GEICON, SIGRES, SEI e todos os outros ligados à gestão de recursos e convênios dos governos Federal e Estadual.\r\nSuporte e orientação na interpretação e aplicação das regras orçamentárias e de execução de termos de compromisso, contratos de repasse, convênios entre  outros instrumentos  congêneres. Assessoria e suporte na interpretação, orientação e aplicação dos arcabouços legais aplicados aos convênios. Assessoria, suporte e orientação nas regras de execução de recursos repassados pelos governos Estadual e Federal e suas aplicações. Disponibilização de informações de gestão, captação de recursos, processos governamentais, por meio de grupo com o secretariado. Suporte para publicação de informações inerentes a emendas, federais, estaduais e municipais conforme instruções normativas do TCU, TCE , MPF e MPMG e legislações correlatas","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":5000.0000,"valorTotal":60000.0000,"quantidade":12.0000,"unidadeMedida":"MES","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":4,"tipoBeneficioNome":"Sem benefício","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-03-12T14:05:58","dataAtualizacao":"2026-03-12T14:06:03","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]