{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"28","niFornecedor":"31781330000195","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18094805000107","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CIPOTANEA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-02","dataVigenciaFim":"2027-07-02","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-02","dataAtualizacao":"2026-10-02T17:19:36","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"GRAVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-02T17:19:36","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"Município de Cipotânea","municipioNome":"Cipotânea","codigoIbge":"3116308","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":29,"processo":"38/2026","numeroControlePNCP":"18094805000107-2-000029/2026","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MUNICÍPIO, INCLUINDO O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.","valorInicial":92000.0000,"valorParcela":92000.0000,"valorGlobal":92000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-02T17:19:36","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"Planejar Consultores Associados Ltda","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"18094805000107-1-000038/2026","numeroControlePncpAta":null}