[{"numeroItem":1,"descricao":"ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR. O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) É UMA FERRAMENTA ESSENCIAL PARA A IDENTIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO DE RISCOS NO AMBIENTE DE TRABALHO. ELE DEVE SER DESENVOLVIDO E IMPLEMENTADO CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELAS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, ESPECIFICAMENTE A NR-01 (DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS). O PGR DEVE CONTER NO MÍNIMO OS SEGUINTES ELEMENTOS: 1. IDENTIFICAÇÃO DOS PERIGOS: LISTA DETALHADA DOS PERIGOS EXISTENTES OU POTENCIAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO. DESCRIÇÃO DOS AGENTES DE RISCO (FÍSICOS, QUÍMICOS, BIOLÓGICOS, ERGONÔMICOS E MECÂNICOS) PRESENTES EM CADA ÁREA OU ATIVIDADE. 2. AVALIAÇÃO DE RISCOS: ANÁLISE QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS RISCOS IDENTIFICADOS. METODOLOGIAS UTILIZADAS PARA A AVALIAÇÃO DOS RISCOS (EX.: ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCOS, MATRIZ DE RISCO). CLASSIFICAÇÃO DOS RISCOS CONFORME SUA PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA E GRAVIDADE DOS IMPACTOS. 3. ME\r","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":3238.4400,"valorTotal":3238.4400,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"SV","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":1,"tipoBeneficioNome":"Participação exclusiva para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2025-07-09T13:06:35","dataAtualizacao":"2025-07-09T13:06:35","temResultado":false,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":2,"descricao":"ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO – LTCAT.  O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO (LTCAT) É UM DOCUMENTO ESSENCIAL PARA A AVALIAÇÃO E GESTÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS E A GARANTIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO. ELE É REGULADO PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) E DEVE SER ELABORADO POR UM ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO OU UM MÉDICO DO TRABALHO, COM BASE NAS NORMAS REGULAMENTADORAS (NRS) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. O LTCAT DEVE CONTER, NO MÍNIMO, OS SEGUINTES ELEMENTOS: 1. IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO: RAZÃO SOCIAL, CNPJ, ENDEREÇO E RAMO DE ATIVIDADE DA EMPRESA. IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO LAUDO, INCLUINDO NOME, REGISTRO PROFISSIONAL E ASSINATURA DO ENGENHEIRO DE SEGURANÇA OU MÉDICO DO TRABALHO RESPONSÁVEL. 2. INTRODUÇÃO: OBJETIVO DO LAUDO E BREVE DESCRIÇÃO DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO. 3. DESCRIÇÃO DAS\r","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":4690.9500,"valorTotal":4690.9500,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"SV","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":1,"tipoBeneficioNome":"Participação exclusiva para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2025-07-09T13:06:35","dataAtualizacao":"2025-07-09T13:06:35","temResultado":false,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":3,"descricao":"ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) É UM PROGRAMA OBRIGATÓRIO QUE VISA A PROMOÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES, CONFORME ESTABELECIDO PELA NORMA REGULAMENTADORA NR-07 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. O PCMSO DEVE SER ELABORADO E IMPLEMENTADO POR UM MÉDICO DO TRABALHO, E DEVE CONTER, NO MÍNIMO, OS SEGUINTES ELEMENTOS: 1. IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO: RAZÃO SOCIAL, CNPJ E ENDEREÇO. NOME, REGISTRO PROFISSIONAL E ASSINATURA DO MÉDICO COORDENADOR DO PCMSO. 2. OBJETIVOS DO PCMSO: PROMOVER E PRESERVAR A SAÚDE DOS TRABALHADORES. PREVENIR, DETECTAR PRECOCEMENTE, MONITORAR E CONTROLAR POSSÍVEIS DANOS À SAÚDE RELACIONADOS AO TRABALHO. 3. DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS: DIRETRIZES BÁSICAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS. ESTRATÉGIAS PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PROGRAMA. 4. PLANEJAMENTO ANUAL: PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES A SEREM REALIZADAS AO LONGO DO ANO. CRONOGRAMA DE EXAMES E OUTRAS AÇ\r","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":4988.1800,"valorTotal":4988.1800,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"SV","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":1,"tipoBeneficioNome":"Participação exclusiva para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2025-07-09T13:06:35","dataAtualizacao":"2025-07-09T13:06:35","temResultado":false,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":4,"descricao":"AVALIAÇÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASOS - A AVALIAÇÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO) É UM PROCESSO ESSENCIAL NO CONTEXTO DA MEDICINA OCUPACIONAL, E ESTÁ RELACIONADO À GESTÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES. O ASO É UM DOCUMENTO EMITIDO POR UM MÉDICO DO TRABALHO APÓS A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS. ESSES EXAMES VISAM VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR EM RELAÇÃO ÀS ATIVIDADES QUE ELE EXECUTA OU EXECUTARÁ NA EMPRESA. A EMISSÃO E AVALIAÇÃO DOS ASOS SÃO REGULADAS PELA NORMA REGULAMENTADORA NR-07, QUE TRATA DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO). O ASO DEVE CONTER, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHADOR: NOME COMPLETO, NÚMERO DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE (RG OU OUTRO), FUNÇÃO OU CARGO 2- IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO: RAZÃO SOCIAL, CNPJ 3- TIPO DE EXAME REALIZADO: ADMISSIONAL, PERIÓDICO, RETORNO AO TRABALHO, MUDANÇA DE FUNÇÃO OU DEMISSIONAL. 4- DATA DE EMISSÃO DO ASO: DATA EM QUE O EXAME FOI REALIZADO, DATA DE EMISSÃO DO ASO 5- DESCR\r","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":64.8300,"valorTotal":38898.0000,"quantidade":600.0000,"unidadeMedida":"SV","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":1,"tipoBeneficioNome":"Participação exclusiva para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2025-07-09T13:06:35","dataAtualizacao":"2025-07-09T13:06:35","temResultado":false,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":5,"descricao":"ELABORAÇÃO DE PERFIL PROFISSIONAGRAFICO PREVIDENCIARIO - PPP O PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) É UM DOCUMENTO OBRIGATÓRIO QUE REGISTRA A HISTÓRIA LABORAL DO TRABALHADOR, DETALHANDO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS. ELE É UTILIZADO PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL E OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME REGULAMENTADO PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). O PPP DEVE SER PREENCHIDO PELA EMPRESA EMPREGADORA E CONTÉM VÁRIAS SEÇÕES ESSENCIAIS. AQUI ESTÃO OS PRINCIPAIS ELEMENTOS QUE DEVEM CONSTAR NO PPP: 1- REGISTROS AMBIENTAIS: DESCRIÇÃO DETALHADA DOS AMBIENTES DE TRABALHO ONDE O TRABALHADOR EXERCEU SUAS ATIVIDADES. IDENTIFICAÇÃO DOS SETORES E SUAS LOCALIZAÇÕES. ATIVIDADES EXERCIDAS PELO TRABALHADOR EM CADA SETOR. 2- REGISTROS DE MONITORAMENTO BIOLÓGICO: RESULTADOS DOS EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS, INCLUINDO EXAMES ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DE RETORNO AO TRABALHO, DE MUDANÇA DE FUNÇÃO E DEMISSIONAIS. INDICAÇÃO DOS AGENTES NOCIVOS AOS QUAIS O TRABALHADOR ESTEVE E\r","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":50.0000,"valorTotal":500.0000,"quantidade":10.0000,"unidadeMedida":"SV","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":1,"tipoBeneficioNome":"Participação exclusiva para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2025-07-09T13:06:35","dataAtualizacao":"2025-07-09T13:06:35","temResultado":false,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":6,"descricao":"GESTÃO E ENVIO DE EVENTOS DO E-SOCIAL  O CONTRATADO SERÁ RESPONSÁVEL POR: 1. PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO - IDENTIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES: CONHECER TODAS AS OBRIGAÇÕES QUE DEVEM SER INFORMADAS AO ESOCIAL, INCLUINDO ADMISSÕES, DEMISSÕES, FOLHAS DE PAGAMENTO, EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), ENTRE OUTROS. CRONOGRAMA DE ENVIOS: ESTABELECER UM CRONOGRAMA DE ENVIO DE EVENTOS, DE ACORDO COM OS PRAZOS ESTIPULADOS PELO ESOCIAL. ISSO INCLUI ENVIOS DIÁRIOS, MENSAIS E ANUAIS. 2. COLETA DE DADOS - DADOS TRABALHISTAS: INFORMAÇÕES SOBRE ADMISSÕES, DEMISSÕES, ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, AFASTAMENTOS E REINTEGRAÇÕES. DADOS DE FOLHA DE PAGAMENTO: SALÁRIOS, BENEFÍCIOS, DESCONTOS, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E IMPOSTO DE RENDA. DADOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST): ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO), EXAMES MÉDICOS, ACIDENTES DE TRABALHO, INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. DADOS DE CADASTRO: INFORMAÇÕES CADASTRAIS DOS EMPREGADOS E EMPREGADORES. 3. VALIDAÇÃO DE DADOS - CONSISTÊNCIA E CONFORMIDADE: VERIFICAR A CO\r","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":607.5000,"valorTotal":7290.0000,"quantidade":12.0000,"unidadeMedida":"MS","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":1,"tipoBeneficioNome":"Participação exclusiva para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2025-07-09T13:06:35","dataAtualizacao":"2025-07-09T13:06:35","temResultado":false,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":7,"descricao":"PERÍCIAS MÉDICAS – CONSTITUI NA ANÁLISE DE ATESTADO DE SAÚDE DOS SERVIDORES E CONTROLE DE ABSENTEÍSMO COM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL\r","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":445.2800,"valorTotal":44528.0000,"quantidade":100.0000,"unidadeMedida":"SV","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":1,"tipoBeneficioNome":"Participação exclusiva para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2025-07-09T13:06:35","dataAtualizacao":"2025-07-09T13:06:35","temResultado":false,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]