{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"195/2026","niFornecedor":"48621539000194","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18128272000137","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BRAS PIRES","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-25","dataVigenciaFim":"2027-03-25","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-25","dataAtualizacao":"2026-09-28T07:33:19","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"JT EMPREENDIMENTOS RIO POMBA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-28T07:33:19","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"20721","nomeUnidade":"Unidade Única","municipioNome":"Brás Pires","codigoIbge":"3108701","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":95,"processo":"112/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO, PREPARAÇÃO DE SUPERFÍCIES E REPINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE RIBEIRÃO DE SANTO ANTÔNIO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES-MG, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA.","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"18128272000137-2-000095/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":0.0000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":0.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-28T07:33:19","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online","numeroControlePncpCompra":"18128272000137-1-000107/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}