{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"193","niFornecedor":"09012033000126","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18239608000139","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ILICINEA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-08","dataVigenciaFim":"2027-10-08","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-08","dataAtualizacao":"2026-10-08T13:58:06","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"Midas Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares LTDA ME","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-08T13:58:06","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"255","nomeUnidade":"Unidade Única","municipioNome":"Ilicínea","codigoIbge":"3130507","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":198,"processo":"195/2026","numeroControlePNCP":"18239608000139-2-000198/2026","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"objetoContrato":"Aquisição de camas hospitalares e colchões para o Pronto Atendimento Municipal PAM de Ilicínea - MG, conforme a emenda impositiva alocada para o fortalecimento da infraestrutura da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do município. Pronto Atendimento Municipal PAM de Ilicínea constitui-se como a principal porta de entrada do sistema de saúde local para casos de urgência e emergência, demandando funcionamento ininterrupto e alto giro de pacientes. A aplicação dos recursos oriundos da Emenda Impositiva para a presente aquisição encontra-se em estrita consonância com o interesse público. A destinação de verbas parlamentares para a modernização do equipamento de saúde materializa os princípios constitucionais da eficiência e da dignidade da pessoa humana, garantindo que o erário seja empregado em melhorias tangíveis e urgentes para a população.","valorInicial":9378.0000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":0.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-08T13:58:06","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"18239608000139-1-000147/2026","numeroControlePncpAta":null}