{"dataPublicacaoPncp":"2025-05-19T13:52:38","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"57","niFornecedor":"90400888000142","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18243220000101","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ALFENAS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-05-12","dataVigenciaFim":"2030-07-16","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-07-16","dataAtualizacao":"2025-05-19T13:52:38","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Alfenas","municipioNome":"Alfenas","codigoIbge":"3101607","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Cessão onerosa do direito de processamento dos pagamentos originados da folha de pagamento dos servidores efetivos, contratados, comissionados, função pública, conselheiros tutelares, estagiários, inativos e pensionistas da Planejamento e Gestão direta do poder executivo do Município","sequencialContrato":30,"processo":"56/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroControlePNCP":"18243220000101-2-000030/2025","valorInicial":0.0100,"valorParcela":0.0100,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-05-19T13:52:38","valorGlobal":5000000.0000,"valorAcumulado":null,"identificadorCipi":null,"objetoContrato":"Cessão onerosa do direito de processamento dos pagamentos originados da folha de pagamento dos servidores efetivos, contratados, comissionados, função pública, conselheiros tutelares, estagiários, inativos e pensionistas da Planejamento e Gestão direta do poder executivo do Município, em caráter de exclusividade e concessão de crédito consignado, sem exclusividade, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.","emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"usuarioNome":"Betha Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"18243220000101-1-000065/2025"}