{"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"18243220000101-1-000152/2026","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"180","niFornecedor":"51089196000173","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18243220000101","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ALFENAS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-23","dataVigenciaFim":"2026-11-22","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-23","dataAtualizacao":"2026-10-01T08:35:29","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"PINHEIRO1 LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-01T08:35:28","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"3932","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Alfenas","municipioNome":"Alfenas","codigoIbge":"3101607","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento na exclusividade declarada pela Federação Mineira de Ciclismo (Declaração nº 019/2026), da empresa PINHEIRO1 LTDA para organização e execução do evento ASCA ESPORTES – Etapa Final 2026, composto pelo ASCA BIKER (evento principal, válido pelo ranking mineiro de ciclismo) e pelas prestações acessórias ASCA RUN, ASCA KIDS e ASCA GRAU, a serem realizados em Alfenas/MG nos dias 26 e 27 de setembro de 2026.","sequencialContrato":112,"processo":"212/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento na exclusividade declarada pela Federação Mineira de Ciclismo (Declaração nº 019/2026), da empresa PINHEIRO1 LTDA para organização e execução do evento ASCA ESPORTES – Etapa Final 2026, composto pelo ASCA BIKER (evento principal, válido pelo ranking mineiro de ciclismo) e pelas prestações acessórias ASCA RUN, ASCA KIDS e ASCA GRAU, a serem realizados em Alfenas/MG nos dias 26 e 27 de setembro de 2026.","valorInicial":67172.1900,"valorParcela":67172.1900,"valorGlobal":67172.1900,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-01T08:35:29","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"18243220000101-2-000112/2026","usuarioNome":"Betha Sistemas"}