{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"184","niFornecedor":"04134734000114","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18243220000101","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ALFENAS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-30","dataVigenciaFim":"2026-10-30","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-30","dataAtualizacao":"2026-10-06T15:38:26","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"OUSERIA PRODUCOES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T15:38:26","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"3932","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Alfenas","municipioNome":"Alfenas","codigoIbge":"3101607","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Contratação, por dispensa de licitação, da empresa Ouseria Produções Ltda, CNPJ nº 04.134.734/0001-14, de notória especialização em produção de festivais infantis de cinema, para produção, organização e execução do 4° FICAlfenas – Festival Infantil de Cinema de Alfenas, compreendendo 1 (uma) sessão de abertura e 4 (quatro) sessões de exibição de curtas-metragens de animação, no período de 5 a 7 de outubro de 2026, no Teatro Municipal de Alfenas, e Oficina de Iniciação Audiovisual, com 2 (dois) dias de duração, na Escola CAIC, destinada a estudantes da rede pública municipal a partir de 10 anos de idade.","sequencialContrato":114,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T15:38:26","nomeFornecedorSubContratado":null,"processo":"222/2026","objetoContrato":"Contratação, por dispensa de licitação, da empresa Ouseria Produções Ltda, CNPJ nº 04.134.734/0001-14, de notória especialização em produção de festivais infantis de cinema, para produção, organização e execução do 4° FICAlfenas – Festival Infantil de Cinema de Alfenas, compreendendo 1 (uma) sessão de abertura e 4 (quatro) sessões de exibição de curtas-metragens de animação, no período de 5 a 7 de outubro de 2026, no Teatro Municipal de Alfenas, e Oficina de Iniciação Audiovisual, com 2 (dois) dias de duração, na Escola CAIC, destinada a estudantes da rede pública municipal a partir de 10 anos de idade.","emendaParlamentar":null,"valorAcumulado":null,"valorGlobal":25000.0000,"valorInicial":25000.0000,"numeroParcelas":1,"tipoPessoaSubContratada":null,"valorParcela":25000.0000,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"18243220000101-2-000114/2026","usuarioNome":"Betha Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"18243220000101-1-000157/2026"}