[{"numeroItem":1,"descricao":"Emissão de Outros Tipos de Certificados sem Token CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E OBTENÇÃ DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSO HÍDRICOS PARA 3 (TRÊS) POÇOS ARTESIANOS TUBULARES, SENDO 2 (DOIS) LOCALIZADOS NO DISTRITO DE VILELÂNDIA (TRÊS BARRAS) E 1 (UM) LOCALIZADO NA PRAÇA DE ESPORTES. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS CONFORME AS INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE PROCESSO DE OUTROGA DE POÇOS TUBULARES DO IGAM","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":21000.0000,"valorTotal":21000.0000,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"UNIDADE","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-02-25T10:11:54","dataAtualizacao":"2026-03-06T10:34:51","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]