{"numeroRetificacao":0,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"28","niFornecedor":"33612778000100","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18250800000126","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-02-13","dataVigenciaFim":"2026-08-12","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-02-13","dataAtualizacao":"2026-02-23T10:40:06","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"GOLD ALMEIDA COMERCIO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-02-23T10:39:44","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","municipioNome":"Jequié","codigoIbge":"2918001","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":1,"tipoPessoaSubContratada":null,"processo":"335/2024","temRemanejamento":null,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-02-23T10:40:06","valorParcela":46431.4500,"valorGlobal":46431.4500,"valorInicial":46431.4500,"objetoContrato":"Contratação de empresa por sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo/equipamentos/insumos, visando atender as necessidades do equipamento público ¨Central de Cursos¨ da Gestão de Políticas Públicas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Jequié-Ba.","receita":false,"numeroParcelas":1,"numeroControlePNCP":"18250800000126-2-000001/2026","numeroControlePncpCompra":"18250800000126-1-000010/2024","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"IBDM Modernização Assessoria e Consultoria"}