{"numeroControlePncpCompra":"18291351000164-1-000231/2026","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"189","niFornecedor":"13336262000173","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18291351000164","razaoSocial":"MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-24","dataVigenciaFim":"2027-09-24","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-24","dataAtualizacao":"2026-09-25T16:44:19","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MONTEIRO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-25T16:44:19","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"984445","nomeUnidade":"MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS","municipioNome":"Divinópolis","codigoIbge":"3122306","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":208,"processo":"191/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"18291351000164-2-000208/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS DE DANÇAS TERAPÊUTICAS, CONTEMPLANDO DANÇAS CULTURAIS, REGIONAIS, FOLCLÓRICAS E URBANAS, DESTINADAS AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES.","valorInicial":8280.0000,"valorParcela":8280.0000,"valorGlobal":8280.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-25T16:44:19","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"Betha Sistemas"}