{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"59","niFornecedor":"54751084000124","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18295311000190","razaoSocial":"MUNICIPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-08-24","dataVigenciaFim":"2027-08-24","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-25","dataAtualizacao":"2026-09-21T13:53:59","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ALTUS ARQUITETURA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-21T13:53:58","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"984433","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DIOGO DE VASCONCELOS-MG","municipioNome":"Diogo de Vasconcelos","codigoIbge":"3121704","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":32,"processo":"51/2026","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-21T13:53:59","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"18295311000190-2-000032/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO PARA EVENTO TEMPORÁRIO (P.E.T.) COM REUNIÃO DE PÚBLICO, INCLUINDO PROTOCOLO, ACOMPANHAMENTO, VISTORIA E EMISSÃO DE AVCB, PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS/MG","valorInicial":45000.0000,"valorParcela":45000.0000,"valorGlobal":45000.0000,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"Planejar Consultores Associados Ltda","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"18295311000190-1-000055/2026"}