{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":8,"nome":"Outros","descricao":"Indicação utilizada para instrumentos contratuais ou ajustes formais que não se enquadram nas categorias padronizadas do Portal.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"235/2026","niFornecedor":"33232834000181","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18296681000142","razaoSocial":"MUNICIPIO DE POMPEU","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-09","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-09","dataAtualizacao":"2026-10-09T10:50:29","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"33.232.834 RAFAEL SOARES DE CASTRO PEREIRA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-09T10:50:29","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"MUNICIPIO DE POMPEU","municipioNome":"Pompéu","codigoIbge":"3152006","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":350,"processo":"000225/26","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"18296681000142-2-000350/2026","receita":false,"numeroParcelas":2,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"A presente contratação mostra-se necessária para viabilizar o adequado acondicionamento e a distribuição de refeições destinadas aos usuários atendidos pela rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, em consonância com a Lei Municipal nº 3.076, de 10 de setembro de 2026, que dispõe sobre a concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.As refeições serão preparadas pelo Banco de Alimentos, utilizando gêneros alimentícios que já se encontram disponíveis para essa finalidade. Dessa forma, faz-se necessária a aquisição de embalagens descartáveis próprias para acondicionamento das refeições e de colheres descartáveis, itens necessários para possibilitar a retirada e o consumo adequado dos alimentos pelos beneficiários.","valorInicial":4150.0000,"valorParcela":2075.0000,"valorGlobal":4150.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-09T10:50:29","identificadorCipi":"111.11-011","urlCipi":null,"usuarioNome":"Fiorilli Software","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"18296681000142-1-000216/2026"}