{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026/00000000000121","niFornecedor":"29725584000144","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18296699000144","razaoSocial":"MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-06-12","dataVigenciaFim":"2027-06-11","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-06-12","dataAtualizacao":"2026-09-10T09:56:57","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ESPACO E MEMORIA CULTURAL LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-10T09:56:57","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0204002","nomeUnidade":"Seção de Patrimônio e Compras","municipioNome":"Quartel Geral","codigoIbge":"3153707","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":130,"processo":"000175/2026","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":32310.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-10T09:56:57","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"18296699000144-2-000130/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS TURÍSTICO E ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, INVENTÁRIO DE PROTEÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL, SALVAGUARDA E PRESERVAÇÃO E PNAB CICLO II, CONFORME T","valorInicial":32310.0000,"valorParcela":32310.0000,"valorGlobal":32310.0000,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"18296699000144-1-000338/2026"}