{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"112/2026","niFornecedor":"23904124000105","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18301010000122","razaoSocial":"MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-07","dataVigenciaFim":"2026-11-07","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-07","dataAtualizacao":"2026-10-07T11:10:58","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ROGERIO VERIANO LOPES DE OLIVEIRA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-07T11:10:57","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"216","nomeUnidade":"Unidade Única","municipioNome":"Dores do Indaiá","codigoIbge":"3123205","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":145,"processo":"106/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS AUTOCLAVES INSTALADAS NAS UNIDADES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), ATENDENDO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DORES DO INDAIÁ – MG","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorInicial":4710.0000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":0.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-07T11:10:58","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"18301010000122-2-000145/2026","usuarioNome":"Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"18301010000122-1-000204/2026"}