{"dataPublicacaoPncp":"2026-05-13T13:58:46","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"042","niFornecedor":"40689644000153","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18301051000119","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PERDIGAO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-05-13","dataVigenciaFim":"2027-05-13","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-05-13","dataAtualizacao":"2026-05-13T13:58:46","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CAPTUM ASSESSORIRA TECNICA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"817","nomeUnidade":"Unidade Única","municipioNome":"Perdigão","codigoIbge":"3149705","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":49,"processo":"0016/2026","numeroControlePNCP":"18301051000119-2-000049/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"urlCipi":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-13T13:58:46","valorAcumulado":60000.0000,"identificadorCipi":null,"valorGlobal":60000.0000,"valorParcela":60000.0000,"valorInicial":60000.0000,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DESTINADOS A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL NO ÂMBITO DE PROGRAMA HABITACIONAL FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA FNHIS (SUB 50), DESDE A CONCEPÇÃO DA PROPOSTA ATÉ A ASSINATURA DOS CONTRATOS COM O AGENTE FINANCEIRO E A HABILITAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, BEM COMO FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DO PROGRAMA E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.","nomeFornecedorSubContratado":null,"emendaParlamentar":null,"temRemanejamento":false,"numeroParcelas":1,"receita":false,"usuarioNome":"Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"18301051000119-1-000056/2026"}