{"numeroControlePncpCompra":"18302299000102-1-000035/2026","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-06-09T16:22:35","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"13","niFornecedor":"28231621000103","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18302299000102","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CAETE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-05-15","dataVigenciaFim":"2027-11-15","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-05-15","dataAtualizacao":"2026-06-09T16:22:35","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":7,"nome":"Obras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"Alves Solucoes Integradas LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PODER EXECUTIVO","municipioNome":"Caeté","codigoIbge":"3110004","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":383,"processo":"18","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratacao Semi Integrada de empresa de engenharia  para elaboracao do Projeto Executivo e execucao da obras de construcao das instalacoes do Posto Avancado do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais no municipio de Caete  localizado na Rua Barao do Rio Branco  no 740  Bairro Centro  Caete MG  atraves de reforma e ampliacao de galpao existente  com fornecimento de material e mao de obra necessarios  conforme Termo de Doacao em Especie que faz a Vale S A ao municipio de Caete mediante especif","valorInicial":1419999.9900,"valorParcela":1419999.9900,"valorGlobal":1419999.9900,"valorAcumulado":1419999.9900,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-09T16:22:35","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"18302299000102-2-000383/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"}