{"codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"18303164000153-1-000074/2026","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"69/2026-08-19","niFornecedor":"31974558000100","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18303164000153","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-08-19","dataVigenciaFim":"2027-08-18","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-19","dataAtualizacao":"2026-09-15T09:20:52","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO ESPINHACO - CISAME","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-15T09:20:52","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"91","nomeUnidade":"Unidade Única","municipioNome":"Alvorada de Minas","codigoIbge":"3102407","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":39,"processo":"85","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Celebração de Contrato de Programa com o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO ESPINHAÇO – CISAME, visando à disponibilização de 01 um veículo tipo micro-ônibus para apoio à execução do transporte sanitário eletivo de usuários do Sistema Único de Saúde SUS do Município de Alvorada de MinasMG.","valorInicial":185646.2800,"valorParcela":185646.2800,"valorGlobal":185646.2800,"valorAcumulado":185646.2800,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-15T09:20:52","identificadorCipi":null,"urlCipi":"","numeroControlePNCP":"18303164000153-2-000039/2026","usuarioNome":"HLH Assessoria e Consultoria Ltda"}