{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"106/2026-09-28","niFornecedor":"22835076000170","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18303222000149","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-28","dataVigenciaFim":"2027-01-26","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-28","dataAtualizacao":"2026-10-02T10:13:42","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":6,"nome":"Mão de Obra"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE DO JEQUITINHONHA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-02T10:13:42","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"73","nomeUnidade":"Unidade Única","municipioNome":"Santo Antônio do Itambé","codigoIbge":"3160207","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":102,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-02T10:13:42","nomeFornecedorSubContratado":null,"processo":"89","objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA CIM-JEQUITINHONHA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUAS GENÁRIO FERREIRA DA LOMBA E JOSÉ CORREIA AGUIAR, BAIRRO SÃO CAETANO, SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉMG","emendaParlamentar":null,"valorAcumulado":159762.6900,"valorGlobal":159762.6900,"valorInicial":159762.6900,"numeroParcelas":1,"tipoPessoaSubContratada":null,"valorParcela":159762.6900,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"urlCipi":"","identificadorCipi":null,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"18303222000149-2-000102/2026","usuarioNome":"HLH Assessoria e Consultoria Ltda","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"18303222000149-1-000122/2026"}