{"numeroAtaRegistroPreco":"029/2026","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-10-05","dataVigenciaInicio":"2026-10-05","dataVigenciaFim":"2027-10-05","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T08:14:21","dataInclusao":"2026-10-06T08:14:21","dataAtualizacao":"2026-10-06T08:14:21","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T08:14:21","sequencialAta":2,"numeroControlePNCP":"18307496000106-1-000050/2026-000002","orgaoEntidade":{"cnpj":"18307496000106","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SARDOA","esferaId":"M","poderId":"N"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"450","nomeUnidade":"Unidade Única","municipioNome":"Sardoá","codigoIbge":"3165503","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"Registro de Preços para o fornecimento parcelado de sementes de hortaliças, mudas de café, mudas frutíferas, mudas nativas e ornamentais, formicida, fertilizantes, adubo e gel para plantio, destinados ao atendimento dos projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Sardoá/MG, especialmente das ações de incentivo à olericultura e à cafeicultura, recuperação de nascentes, arborização urbana, preservação ambiental e execução do Plano de Recuperação da Área Degradada – PRAD do antigo lixão municipal, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, com participação exclusiva de ME e EPP, nos termos do inciso I do art. 48 da Lei Complementar n° 123/06 e subsidiariamente o Decreto Municipal N°:217/2025.","informacaoComplementarCompra":"","usuarioNome":"Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online","numeroControlePncpCompra":"18307496000106-1-000050/2026","possibilidadeAdesao":true}