{"dataPublicacaoPncp":"2024-09-04T14:54:04","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"01.2024.145","niFornecedor":"01546108000147","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18338178000102","razaoSocial":"MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-08-21","dataVigenciaFim":"2025-08-21","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-08-21","dataAtualizacao":"2024-09-04T14:54:05","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"EXTINTORES APAGUE JUIZ DE FORA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"984733","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG","municipioNome":"Juiz de Fora","codigoIbge":"3136702","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"São justificativas da assinatura do presente Contrato:\n\na) O procedimento licitatório do objeto em questão, realizado para todos os prédios da PJF, através do “Proc. Administrativo 9.382/2023 – Pregão Eletrônico nº 112/2023.SRP. Prestação de Serviços de Recarga e Manutenção de Extintores. PJF”, restou deserto;\n\nb) A validade de todos os extintores da Secretaria de Saúde e a necessidade de recarga de extintores, assim como a manutenção preventiva e corretiva dos mesmos, que são itens essenciais para a segurança dos prédios e instalações que englobam a Secretaria Saúde, a impactar diretamente na segurança e na integridade dos profissionais de saúde, dos usuários e do público em geral.\n","sequencialContrato":311,"processo":"6.983/2024","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Constitui objeto do presente contrato, calcado no art. 75, II, da Lei nº 14.133/21, a prestação de serviços de recarga anual de 398 (trezentos e noventa e oito) extintores de combate a incêndio modelo ABC - PQS – 6 kg nível 2 para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em conformidade com as condições previstas no Termo de Referência e na proposta apresentada pela Contratada, constantes do Proc. nº 6.983/24, e que integram este instrumento.\nindependentemente de transcrição, por serem de conhecimento das partes.","valorInicial":15004.6000,"valorParcela":15004.6000,"valorGlobal":15004.6000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-09-04T14:54:05","identificadorCipi":null,"numeroControlePNCP":"18338178000102-2-000311/2024","urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpCompra":"18338178000102-1-000015/2025","numeroControlePncpAta":null}