{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"01.2026.128","niFornecedor":"10390964000147","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18338178000102","razaoSocial":"MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-16","dataVigenciaFim":"2027-09-16","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-16","dataAtualizacao":"2026-09-18T16:14:10","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":5,"nome":"Locação Imóveis"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"PATTAYA - GESTAO IMOBILIARIA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-18T16:14:09","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"984733","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG","municipioNome":"Juiz de Fora","codigoIbge":"3136702","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Locação do imóvel situado na Rua Marechal Deodoro, n.° 230, Sala 201, Centro, nesta cidade de Juiz de Fora - MG, registrado sob o n.º 54.640, no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca de Juiz de Fora - MG, para o funcionamento do Conselho Tutelar Norte/Nordeste – VALOR MENSAL: R$ 4.745,58 (quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) – VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 56.946,96 (cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). Cumpre salientar que o processo foi encaminhado a esta Agente de Contratação APENAS para dar publicidade no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Ressalta-se ainda que este setor não detém competência técnica para opinar sobre os dados presentes no processo – atribuição essa própria da Unidade Requisitante.","sequencialContrato":159,"processo":"9.894/2026","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-18T16:14:10","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"18338178000102-2-000159/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Inexigibilidade n. 103/2026. Proc. Administrativo 9.894/2026. Locação de Sala para as Atividades do Conselho Tutelar Norte/Nordeste. SAS.","valorInicial":56946.9600,"valorParcela":56946.9600,"valorGlobal":56946.9600,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"18338178000102-1-000065/2027"}