{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"92","niFornecedor":"64251701000186","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18338186000159","razaoSocial":"MUNICIPIO DE LIMA DUARTE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-07","dataVigenciaFim":"2027-10-07","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-07","dataAtualizacao":"2026-10-08T13:41:21","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"Altavista do Brasil LTD","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-08T13:41:20","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"2768","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Lima Duarte","municipioNome":"Lima Duarte","codigoIbge":"3138609","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":57,"processo":"507026","numeroControlePNCP":"18338186000159-2-000057/2026","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de acesso à Internet por fibra óptica, com conexão ilimitada, disponibilidade de uso 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, incluindo fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos necessários ao funcionamento do serviço (ONU/ONT, roteadores e demais dispositivos), instalação sem custos adicionais, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado relacionado à garantia de conectividade e ao funcionamento do link de internet e dos equipamentos fornecidos em comodato.","valorInicial":78349.9200,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":78349.9200,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-08T13:41:21","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"ECustomize Consultoria em Software S.A","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"18338186000159-1-000133/2026","numeroControlePncpAta":null}