{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00632026","niFornecedor":"13761170000130","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18363937000197","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BELO VALE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-09","dataVigenciaFim":"2027-09-09","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-09","dataAtualizacao":"2026-10-01T15:42:31","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO PESQUISA IBGP","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-01T15:42:31","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"02001","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE","municipioNome":"Belo Vale","codigoIbge":"3106408","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":31,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-01T15:42:31","nomeFornecedorSubContratado":null,"processo":"00005626","objetoContrato":"ContrataÃ§Ã£o de instituiÃ§Ã£o especializada para a prestaÃ§Ã£o de serviÃ§os tÃ©cnicos profissionais destinados Ã  elaboraÃ§Ã£o do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores da Ã¡rea da EducaÃ§Ã£o do MunicÃ­pio de Belo Vale/MG e Ã  revisÃ£o e atualizaÃ§Ã£o do Estatuto dos Servidores PÃºblicos da EducaÃ§Ã£o, compreendendo a realizaÃ§Ã£o de diagnÃ³stico organizacional e funcional, revisÃ£o dos estudos anteriormente desenvolvidos, levantamento e anÃ¡lise da legislaÃ§Ã£o vigente, elaboraÃ§Ã£o de estudos tÃ©cnicos, proposta de reestruturaÃ§Ã£o da carreira, elaboraÃ§Ã£o das minutas legislativas, assessoramento tÃ©cnico durante a validaÃ§Ã£o institucional e entrega dos produtos finais, em conformidade com as especificaÃ§Ãµes constantes neste Termo de ReferÃªncia.","emendaParlamentar":null,"valorAcumulado":0.0000,"valorGlobal":49500.0000,"valorInicial":49500.0000,"numeroParcelas":1,"tipoPessoaSubContratada":null,"valorParcela":49500.0000,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"18363937000197-2-000031/2026","usuarioNome":"SH3 Informática Ltda.","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"18363937000197-1-000055/2026"}