{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00432026","niFornecedor":"65130631000170","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18363960000181","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-06-22","dataVigenciaFim":"2027-06-22","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-06-22","dataAtualizacao":"2026-10-08T11:50:03","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":9,"nome":"Serviços de Engenharia"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"EMPRESA MUN DE OBRAS E SERV DE PIEDADE DOS GE","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-08T11:50:03","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"02001","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS","municipioNome":"Piedade dos Gerais","codigoIbge":"3150406","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":42,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-08T11:50:03","nomeFornecedorSubContratado":null,"processo":"00005726","objetoContrato":"ContrataÃ§Ã£o, sob o regime de empreitada por preÃ§o global, de empresa especializada em engenharia e construÃ§Ã£o civil para execuÃ§Ã£o das obras de reforma da PraÃ§a Nossa Senhora da Piedade, localizada na regiÃ£o central do MunicÃ­pio de Piedade dos Gerais/MG, com recursos provenientes do Edital BDMG 2025 - Programa INFRA contrato nÂº 398.407/2025, compreendendo o fornecimento de materiais, mÃ£o de obra, equipamentos, ferramentas e insumos necessÃ¡rios Ã  execuÃ§Ã£o dos serviÃ§os de construÃ§Ã£o de banheiros pÃºblicos acessÃ­veis, execuÃ§Ã£o de fundaÃ§Ãµes e estruturas em concreto armado, alvenarias, revestimentos, esquadrias, divisÃ³rias, instalaÃ§Ãµes hidrossanitÃ¡rias, instalaÃ§Ãµes elÃ©tricas, sistema de irrigaÃ§Ã£o, drenagem, paisagismo, acessibilidade, iluminaÃ§Ã£o, contenÃ§Ãµes, arrimos, escadas, mobiliÃ¡rio urbano e demais intervenÃ§Ãµes necessÃ¡rias.","emendaParlamentar":null,"valorAcumulado":0.0000,"valorGlobal":1157789.7000,"valorInicial":1157789.7000,"numeroParcelas":1,"tipoPessoaSubContratada":null,"valorParcela":1157789.7000,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"18363960000181-2-000042/2026","usuarioNome":"SH3 Informática Ltda.","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"18363960000181-1-000074/2026"}